3# BRASIL 19.11.14

     3#1 O GOLPE NO CLUBE DO BILHO
     3#2 GRANDE DEMAIS PARA ESCONDER
     3#3 ELES SO MENOS IGUAIS?

AOS NOSSOS ASSINANTES - Por razes operacionais, VEJA circula com capas diferentes nesta semana. A sonda Rosetta ilustra a capa da revista recebida pelos nossos assinantes. A Operao Lava-Jato  a capa dos exemplares de bancas e supermercados. O contedo interno  absolutamente idntico nas duas verses.

3#1 O GOLPE NO CLUBE DO BILHO
O escndalo de corrupo na Petrobras leva  cadeia representantes de oito das maiores empreiteiras do pas e mais um ex-diretor da estatal ligado ao PT.
RODRIGO RANGEL E HUGO MARQUES

     Em um pas de instituies mais frgeis, a priso por suspeita de corrupo de altos executivos das maiores empresas nacionais no se efetivaria nunca ou produziria uma crise institucional profunda. Antes, portanto, de entrarmos nos detalhes dessa pescaria da Polcia Federal em guas sujas da elite empresarial, celebremos a maturidade institucional do Brasil  a mesma que foi posta  prova e passou com louvor quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para a penitenciria a cpula do partido no poder responsvel pelo escndalo do mensalo. 
     Esse senhor pesado, bem vestido, puxando uma maleta com algumas mudas de roupa e itens de higiene pessoal, no est se dirigindo a um hangar de jatos executivos para mais uma viagem de negcios. Ele est sendo conduzido por policiais para uma temporada na cadeia. A foto ao lado mostra o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, apontado por investigaes da Operao Lava-Jato como  o "chefe do clube". Um clube muito exclusivo, diga-se. Dele s podiam fazer parte grandes empresas que aceitassem as regras do jogo de corrupo na Petrobras. Por mais de uma dcada, os membros desse clube se associaram secretamente a diretores da estatal e a polticos da base aliada do governo para operar um dos maiores esquemas de corrupo j desvendados no Brasil  e, por sua durao, volume de dinheiro e penetrao na mais alta hierarquia poltica do pas, talvez um dos maiores do mundo. 
     Dono de uma holding que controla investimentos bilionrios nas reas industrial, imobiliria, de infraestrutura e de leo e gs, Pessoa foi trancafiado numa cela da carceragem da Polcia Federal. Ele e outros representantes de grandes empreiteiras que se juntaram para saquear a maior estatal brasileira e, com o dinheiro, sustentar uma milionria rede de propinas que abasteceu a campanha de deputados, senadores e governadores  e, mais grave ainda, segundo declarao do doleiro Alberto Youssef  Justia, tudo isso teria se passado sob o olhar complacente do ex-presidente Lula e de sua sucessora reeleita, Dilma Rousseff. 
     Na ao policial de sexta-feira foram presos dirigentes de empresas que formam entre as maiores e politicamente mais influentes do Brasil: OAS, Camargo Corra, Mendes Jnior, Queiroz Galvo, UTC, Engevix, Iesa e Galvo Engenharia. Essas companhias so responsveis por quase todas as grandes obras do pas. Os policiais federais vasculharam as salas das empresas ocupadas pelos suspeitos presos e tambm suas casas. Embora tendo executivos seus citados por Youssef e Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso em maro, que est contribuindo nas investigaes, no foram alvos das investidas policiais da sexta-feira passada dirigentes de outros dois gigantes do ramo: a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O juiz Srgio Moro recebeu pedido dos procuradores para emitir ordem de priso contra dois altos executivos da Odebrecht. Negou os dois, mas autorizou uma incurso na sede da empresa em busca de provas. 
     "Hoje  um dia republicano. No h rosto e bolso na Repblica'", declarou o procurador Carlos Fernando Lima, integrante da fora-tarefa encarregada da Lava-Jato, a origem da investigao. 
     No rol dos empreiteiros caados pela polcia estavam megaempresrios, como Srgio Mendes, da Mendes Jnior, Joo Auler e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corra, Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide, da Queiroz Galvo, Lo Pinheiro, da OAS, e Gerson  Almada, da Engevix. Uma parte dos alvos no havia sido localizada pela polcia at o fim da tarde de sexta. Alguns estavam em viagem no exterior e foram includos na lista de procurados da Interpol. O juiz Moro bloqueou 720 milhes de reais em bens dos investigados. 
     O papel central de Ricardo Pessoa, da UTC, no esquema foi detectado logo no princpio das investigaes. No demorou muito para que os policiais e procuradores no tivessem mais dvida. Aos curiosos com sua prosperidade crescente nos ltimos anos, Ricardo Pessoa dava uma explicao que, at o estouro do escndalo, parecia apenas garganta: "S tenho um amigo no governo: o Lula". Pessoa coordenava o cartel, do qual participavam treze empreiteiras. Esse grupo de privilegiados se encontrava para decidir o preo das obras na Petrobras, dividir as responsabilidades pela execuo de cada uma delas  e, o principal, o valor da propina que deveria sobrar para abastecer os escales polticos. Tecnicamente, esse era o grupo dos corruptores. Os diretores da Petrobras participantes do esquema eram os corruptos. De cada contrato firmado com a Petrobras, os empresrios recolhiam 3% do valor, que se destinava a um caixa clandestino. O pagamento era feito de diversas maneiras: em dinheiro vivo e em depsitos no exterior ou no Brasil mesmo, em operaes maquiadas como prestao de servios, principalmente de consultoria  um termo vazio de significado, mas que transmite um certo ar de austeridade e necessidade. 
     As empreiteiras do esquema firmavam contratos de consultoria com empresas de fachada que embolsavam o dinheiro e davam notas fiscais para "limpar" as operaes, que pareciam protegidas por uma inexpugnvel confraria de amigos posicionados nos lugares certos em Braslia e na Petrobras. Os recursos desviados abasteciam o PT, o PMDB e o PP, os trs principais partidos da base de apoio do governo federal. A investigao mapeou o caminho da propina paga por vrias das integrantes do clube. Entre 2005 e 2014, o grupo OAS, por exemplo, repassou pelo menos 17 milhes em propinas apenas por meio do doleiro Alberto Youssef. 
     Alm dos empreiteiros e de seus principais executivos, tambm foi preso o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, apontado como o homem que, no fatiamento da propina, cuidava da parte que cabia ao PT. Esse elo que a polcia comea a fechar entre o diretor corrupto e a empresa corruptora tem atormentado deputados, senadores petistas e altos dirigentes do governo. Funcionrio de carreira, Duque entrou na Petrobras em 1978  um ano depois de Paulo Roberto Costa  por concurso. Galgou alguns postos ao longo de sua trajetria, mas sua nomeao como diretor, em 2003, surpreendeu a todos. Duque era, ento, chefe de setor, alguns nveis hierrquicos abaixo da diretoria. Nunca antes na histria da Petrobras um chefe de setor havia ascendido sem escalas  cpula. A explicao logo se tornou pblica. Duque era o escolhido de Jos Dirceu, com quem tinha um relacionamento antigo. Discreto e de temperamento afvel, Duque procurava no ostentar. Entre 2003 e 2012, ele reinou absoluto na diretoria de Servios. Paulo Roberto Costa revelou  Justia que, por l, 3% do valor dos contratos era repassado exclusivamente ao PT. 
     A polcia j descobriu onde esto as contas bancrias que receberam parte desses recursos. Elas foram identificadas por Jlio Camargo, dirigente da Toyo, outra empreiteira envolvida no escndalo, que tambm fez acordo com a Justia para contar o que sabe. E ele sabe muito, principalmente sobre a distribuio de dinheiro ao partido que est no governo h doze anos e a alguns de seus altos dirigentes. Foi com base no depoimento de Jlio que a polcia decidiu pedir a priso temporria de Duque e colocar outro funcionrio da Petrobras no radar: Pedro Jos Barusco, que atuou como gerente de engenharia. Barusco s no foi preso porque props um acordo de delao premiada. Os policiais tambm chegaram a uma personagem que leva o escndalo ao corao do PT: Marice Corra de Lima, cunhada de Joo Vaccari, tesoureiro do partido, outro investigado. Marice lidava com o que o doleiro Youssef chama de "reais vivos". Em dezembro do ano passado, a cunhada do tesoureiro do PT recebeu no apartamento onde mora, em So Paulo, 110.000 reais. Origem das cdulas: a construtora OAS. Marice  tambm mais um elo a ligar o petrolo ao mensalo. A petista apareceu nas investigaes do grande escndalo do governo Lula como encarregada de pagamentos. Outro alvo da operao de sexta-feira, o lobista Fernando Soares, o Baiano,  apontado como o arrecadador do PMDB na Petrobras. Baiano estava foragido. Sua priso vai ajudar a esclarecer outras frentes de corrupo na estatal  entre elas, a rede de propinodutos instalada no negcio da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. E os resultados da Operao Lava-Jato esto apenas comeando a aparecer. 


3#2 GRANDE DEMAIS PARA ESCONDER
A Petrobras bem que tentou, mas no deu. A empresa holandesa SBM admitiu que pagou, sim, milhes de dlares de propina a funcionrios da estatal.
FERNANDA ALLEGRETTI E HUGO MARQUES

     Quando veio  tona, o escndalo j era do tamanho de um navio-plataforma. Mesmo assim, a gangue que se instalou na Petrobras achou que poderia varr-lo para debaixo do tapete. Diante da revelao de VEJA, em fevereiro deste ano, de que a empresa holandesa SBM Offshore havia concludo que executivos seus pagaram propina a diretores da estatal brasileira em troca de contratos, a Petrobras reagiu com desdm. Limitou-se a abrir uma "investigao interna", que, no prazo recorde de 41 dias, concluiu no haver nada de errado nos contratos bilionrios com a SBM  fornecedora de plataformas martimas para a explorao de petrleo. Da parte da Controladoria-Geral da Unio (CGU), a promessa foi que o caso seria apurado. Desde ento, nada aconteceu. 
     Mas, como a verdade no submerge por muito tempo, veio da Holanda, na semana passada, a confirmao oficial da Justia daquele pas de que a SBM distribuiu milhes de dlares em propinas no Brasil. Por coincidncia, e como por encanto, no mesmo dia o ministro Jorge Hage, da CGU, apareceu para informar que ele tambm havia confirmado o pagamento de propinas da SBM a agentes do governo brasileiro. As concluses da Holanda e seus reflexos no Brasil foraro a entrada de novos nomes de diretores e ex-diretores da Petrobras nas investigaes criminais em curso. Na semana passada, ao menos mais um alto funcionrio da estatal resolveu se antecipar ao chamado da Justia e engrossar a fila de candidatos  delao premiada. 
     O MP holands firmou um acordo com a SBM por meio do qual a empresa pagar  Justia de seu pas 240 milhes de dlares. Em troca, livra-se de um processo judicial por prtica de corrupo em trs pases: alm do Brasil, Angola e Guin Equatorial. Apenas no Brasil, a empresa distribuiu 139,1 milhes de dlares em suborno (em fevereiro, quando o escndalo surgiu, haviam sido confirmados repasses de 30 milhes de dlares), concluiu o MP. 
     Novos documentos internos da SBM a que VEJA teve acesso detalham o caminho desse dinheiro e como era feita a diviso do butim. A verba saa das contas da SBM na Europa e passava por ao menos cinco empresas do lobista Jlio Faerman, representante da companhia holandesa no Brasil at 2012 e apontado como o principal operador do esquema na Petrobras, onde era conhecido como Julinho. Alm da Faercom e da Oildrive, com endereos no Brasil, Faerman recebia os repasses por meio de outras trs empresas sediadas no paraso fiscal das Ilhas Virgens Britnicas: Bienfaire, Jandell e Journey Advisors. O dinheiro era depositado pela SBM a Faerman a ttulo de comisso pela intermediao de contratos com a Petrobras. Parte dele ficava no bolso do lobista e parte virava propina para os funcionrios da Petrobras "facilitarem" os negcios da estatal com a empresa holandesa. Um contrato entre a SBM e a Faercom, empresa de Faerman, detalha essa diviso. Com data de fevereiro de 2007, ele traz uma anotao feita a mo pelo ento diretor de vendas da SBM, Hanny Tagher: "Faercom  1%" e "outside 2%". Segundo as investigaes internas feitas pela SBM, os 2% eram a parte repassada por Faerman aos funcionrios da Petrobras. 
     Depois de enfrentar escndalos de corrupo mundo afora, a SBM decidiu iniciar um processo de "depurao" de mtodos, quando, ento, os de Julinho Faerman passaram a no servir mais. Em 23 de abril de 2012, por exemplo, o lobista foi inquirido por representantes da SBM durante uma reunio em Mnaco sobre os motivos pelos quais preferia receber dinheiro em parasos fiscais. Ele respondeu, conforme registra a ata do encontro, que fazia isso para evitar o pagamento de impostos no Brasil. Meses mais tarde, a SBM encerrou a parceria de mais de uma dcada com Julinho. 
     Ao contrrio dos investigadores holandeses, os auditores da Petrobras incumbidos de apurar as informaes publicadas na reportagem de fevereiro de VEJA demonstraram um limitado apetite pela verdade. Em pouco mais de um ms, eles ouviram 25 pessoas, entre funcionrios e prestadores de servios da estatal. Conforme mostra o texto do relatrio final da Comisso Interna de Apurao, os depoimentos mais parecem conversas entre camaradas. Na oitiva do ex-diretor de Servios Renato Duque, por exemplo, l-se: "Questionado se recebeu algum favorecimento da SBM, o diretor Renato Duque respondeu que no". Duque, que foi indicado ao cargo pelo PT, foi uma das dezesseis pessoas presas no desdobramento da Operao Lava-Jato na sexta-feira passada. No se varrem navios para debaixo do tapete. 
     
PETROBRAS: REPUTAO EM CHAMAS
     Para infortnio dos 800.000 acionistas da Petrobras, brasileiros e estrangeiros, os papis da estatal j se desvalorizaram mais de 20% neste ano. O preo da ao chegou a cair 5% na sexta-feira, um dia depois de a empresa informar que no publicar o seu balano trimestral dentro do prazo mximo previsto. O adiamento  consequncia da recusa da empresa de auditoria Pricewaterhouse-Coopers (PwC) em aprovar as demonstraes contbeis da estatal at que sejam encerradas as investigaes internas sobre os casos de corrupo de que ela  acusada, como o que envolve a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em informe, a Petrobras anunciou que dever publicar seus resultados em dezembro, mesmo sem o aval da auditoria, "de modo a manter o mercado minimamente informado". 
     Por ter sido incapaz de cumprir uma das exigncias mnimas que se fazem a uma companhia de capital aberto, a maior empresa brasileira ficar sujeita a sanes. A depender de deciso da Comisso de Valores Mobilirios (CVM), ela poder ser advertida ou multada em simblicos 500 reais por dia de atraso. Alm disso, poder ter as negociaes de suas aes suspensas no mercado americano (caso o balano no seja divulgado em nove meses) e no brasileiro (se no apresent-lo em doze meses). 
     A persistncia do atraso na divulgao dos dados, entretanto, pode ter consequncias mais profundas. Segundo regras previstas na venda de ttulos de dvida privada no mercado externo, se uma empresa no divulga balanos trimestrais auditados at noventa dias depois de findo o prazo original, passa a ser considerada inadimplente. No caso da Petrobras, isso faria com que o seu custo para captao de recursos aumentasse ainda mais. A perda de confiana de investidores na petrolfera ocorre em um momento em que a dependncia da empresa do dinheiro captado no mercado atinge seu ponto mximo. No governo Dilma, o endividamento da estatal dobrou: foi de 70 bilhes para 140 bilhes de dlares no fim de junho. 
     Na hiptese de a divulgao do balano continuar a ser adiada,  certo que as aes da Petrobras despencaro ainda mais, juntamente com sua reputao. Mas o custo da corrupo e da incompetncia no fere apenas o corao da maior empresa nacional. Aos olhos do mundo, atinge tambm o Brasil, do qual a estatal j foi smbolo e orgulho. 


3#3 ELES SO MENOS IGUAIS?
No Aeroporto do Galeo, a ordem da PF, escrita e assinada,  separar os chineses dos outros passageiros e trat-los com mais rigor. Os motivos no so claros.
LESLIE LEITO E MALU GASPAR

     Passar pela imigrao nos aeroportos brasileiros, como se sabe, requer de qualquer estrangeiro nimo e pacincia para enfrentar filas. Pois para os chineses entrar no Brasil pelos portes do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeo, no Rio de Janeiro, ficou mais difcil ainda: um documento da Polcia Federal obtido por VEJA, com data de 1 de outubro, ordena que eles sejam dirigidos a um guich especfico, onde as perguntas sobre sua viagem sero mais incisivas, a verificao do passaporte mais detalhada e o processo mais lento. A ordem no traz nenhuma justificativa. Apenas determina que "todo e qualquer controle migratrio referente a estrangeiro de nacionalidade chinesa seja realizado por policiais", e no pelo pessoal terceirizado de praxe. Os passageiros so identificados, retirados da fila comum e encaminhados ao atendimento especial. Internamente, os agentes dizem que se trata de uma ao preventiva contra o aumento de documentao falsa apresentada por chineses, mas um levantamento que a prpria PF disponibilizou a VEJA no respalda a informao: nenhum passaporte falso foi apreendido no Galeo neste ano. Em 2013 foram quatro: dois srios, um turco e um colombiano. 
     Ainda que houvesse algum dado mais concreto, os viajantes no deveriam ser penalizados. "Todas as recomendaes das Naes Unidas so no sentido de desvincular a migrao de questes criminais. Se houvesse um problema com documentos falsos, a responsabilidade seria do Brasil, no dos chineses", afirma a advogada Sandra Valle, especialista em direito internacional e ex-consultora da ONU. O Itamaraty afirma que as normas de entrada de estrangeiros no Brasil so as mesmas para qualquer nacionalidade. Mas, na prtica, conforme as circunstncias, essas regras podem ora endurecer, como acontece agora com viajantes procedentes dos pases mais afetados pelo vrus ebola, ora abrandar, como na estabanada abertura de fronteiras a haitianos em nome da "ajuda humanitria". "Falta ao Brasil uma poltica migratria bem definida, como tm os pases mais desenvolvidos. Na ausncia de regras claras em torno de princpios, diplomatas e funcionrios pblicos acabam agindo da forma que acham melhor", ressalta Sandra. 
     Visto de fora, o tratamento aos chineses no Galeo surpreende ainda mais porque a China  o maior importador de produtos brasileiros do planeta  derramou no Brasil mais de 24 bilhes de dlares s no primeiro semestre deste ano  e tem projetos de investimentos no pas na casa dos 70 bilhes. Como resultado, o nmero de visitantes com passaporte chins j chega a 60.000 por ano, um quarto deles desembarcando no Rio de Janeiro  10%, homens de negcios. A norma baixada no Galeo, porm, no chega a espantar especialistas nas relaes entre os  dois pases ouvidos por VEJA; segundo eles,  notria a m vontade, nos postos de entrada do Brasil, para com chineses em geral (uma herana dos tempos em que a China ainda no era potncia econmica e quadrilhas traziam aos montes imigrantes ilegais ao pas). Em 2010, um caso beirou o absurdo: convidado por um dos maiores bancos brasileiros a visitar o Brasil, um executivo do CIC, o poderoso fundo soberano da China, deparou com tamanha burocracia no consulado brasileiro em Pequim para conseguir o visto que acabou desistindo da viagem. 
     Dificuldades desse gnero  que, por sinal, afetam na mesma medida brasileiros que querem ir  China  atingiram tal proporo que, em julho, os dois pases assinaram um protocolo de "facilitao da concesso de visto para homens de negcios". At agora, surtiu pouco efeito. "Todas as vezes que temos problemas de demora ou recusa de visto para chineses, a desculpa  o cuidado redobrado com documentao fraudada", atesta Rodrigo Tavares Maciel, ex-secretrio executivo do Conselho Empresarial Brasil-China.  verdade que a polcia de fronteira ainda apreende chineses aqui e ali tentando entrar ilegalmente no pas, mas agora so muito mais frequentes os turistas e os executivos. "Uma iniciativa como essa no Galeo pode trazer prejuzos econmicos", alerta Maciel. A VEJA, a PF primeiro negou que houvesse qualquer tratamento especial em relao aos chineses. Confrontada com a ordem cravada no papel, disse que no vai se pronunciar "por ora". 


